anular as eleições: o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou inicialmente que não reconheceria o resultado do segundo turno e que pediria a anulação do pleito, mas mudou a estratégia e informou nesta segunda-feira (26) que pretende pedir a cassação da chapa Lula-Alckmin por suposto abuso de poder político e econômico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado do segundo turno: Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro, diferença estimada em cerca de 4,43 milhões de votos. Até o momento não há decisão judicial que anule a eleição.
Motivações e caminho jurídico
Na noite de domingo (25), Flávio contestou a prorrogação do horário de votação até as 19h, determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, após relatos de dificuldades de eleitores para chegar às seções. Em seguida, aliados e advogados o convenceram a recuar do pedido de anulação ligado a essa prorrogação.
Passou a ser anunciada a intenção de apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto abuso de poder político e econômico decorrente de medidas anunciadas pelo governo durante a campanha. A legislação eleitoral também prevê a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que pode ser proposta após a diplomação, caso sejam comprovados abuso de poder, corrupção ou fraude.
O que pode acontecer
Para que qualquer alteração do resultado ocorra é necessária a apresentação de provas e a decisão da Justiça Eleitoral. Fontes ouvidas pela imprensa apontaram como remota a chance de anulação do pleito com base apenas na prorrogação do horário, considerando a diferença de votos e as circunstâncias da decisão. Segundo levantamento da Folha de S.Paulo com dados do TSE, foram registrados 34.330 votos para presidente depois das 17h, total muito inferior à diferença final entre os candidatos.
Até o momento das informações disponíveis, o que existe é o resultado oficial do TSE e a manifestação pública de Flávio sobre a intenção de buscar a cassação da chapa adversária; não há decisão judicial que tenha anulado o segundo turno ou determinado nova eleição.
Fonte: CompreRural