PL 3194/26 cria Propesca-Infra para fortalecer a pesca artesanal continental
O Projeto de Lei 3194/26 institui o Programa Nacional Propesca-Infra para apoiar infraestrutura, transporte e comercialização do pescado artesanal continental, incluindo GTPA, entrepostos municipais, Selo Sanitário Simplificado e mecanismo de lastro de crédito.
ANTT considera aptas três concessionárias ao Nível II do Programa de Sustentabilidade
A ANTT avaliou e considerou aptas a MRS Logística e duas concessionárias Rumo para prosseguir no processo de adesão ao Nível II do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura; resultado é preliminar.
ANTT analisa proposta de homologação de concessionárias ao Programa de Sustentabilidade
A ANTT avaliou, em reunião da diretoria em 22/10, proposta de homologação dos resultados do processo seletivo para adesão de concessionárias ao Sandbox Regulatório do Programa de Sustentabilidade, com quatro empresas no resultado complementar do Nível I e outras aptas preliminarmente aos Níveis II e III.
ANTT aprova regulamento que consolida regras para o transporte ferroviário de cargas
A ANTT aprovou o RSF 1, que consolida regras para o transporte ferroviário de cargas, direitos dos usuários, instrumentos de acompanhamento e diferenciação de regras tarifárias.
DNIT alerta para obras de reabilitação da ponte no km 18 da BR-235/SE
DNIT informa que estão em andamento obras de reabilitação da ponte sobre o riacho São Pedro, no km 18 da BR-235/SE, com quebra-molas provisórios e sinalização.
ANTT acompanha conclusão da reconstrução da passarela no km 5,950 da BR-381, em Vargem (SP)
Passarela reconstruída no km 5,950 da BR-381 em Vargem (SP); obras duraram 65 dias e estrutura será liberada em 23/10/2026.
ANTT aprova atualização das tarifas do Free Flow na Via Dutra (SP)
ANTT aprovou atualização das tarifas do pedágio eletrônico Free Flow na Via Dutra (km 205–230). Tarifa básica é R$ 0,14024/km; novos valores vigem em 23/10/2026.
DNIT e Antaq inspecionam travessia entre Porto da Ceasa (Manaus) e Careiro da Várzea
DNIT e Antaq inspecionaram, em 20/10/2026, a travessia entre Porto da Ceasa (Manaus) e Careiro da Várzea para avaliar efeitos da estiagem. O DNIT prevê iniciar dragagem por sucção na semana seguinte.
DNIT atualiza interdições parciais na BR-476/PR após chuvas; trechos entre Adrianópolis e Tunas do Paraná seguem monitorados
O DNIT informou manutenção do monitoramento e trabalhos de limpeza e sinalização em vários pontos da BR-476/PR afetados por deslizamentos. A BR-116 é indicada como alternativa para trechos entre Curitiba e São Paulo.
Judicial proíbe eventos que comprometam tráfego na ponte sobre o Rio Itacaiúnas (BR-230/PA)
Decisão judicial, comunicada pelo DNIT em 20/10/2026, proíbe eventos e manifestações que possam comprometer o tráfego e a segurança na ponte sobre o Rio Itacaiúnas, na BR-230, em Marabá (PA).